STJ - 1500855-34.2021.8.26.0400

14/03/2025 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500855342021826040020250314082933

14/03/2025 08:14

Transitado em Julgado em 14/03/2025

26/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159219/2025

26/02/2025 14:57

Protocolizada Petição 159219/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 104617/2025 - PET no AgRg no

25/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104617 - PET no AgRg no AREsp 2629722 - Publicação prevista para 26/02/2025

20/02/2025 16:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Não conhecido o recurso de GABRIEL HENRIQUE INACIO DE PAULA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº104617/2025 - PET no AgRg no AREsp AREsp 2629722

12/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/02/2025 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 104617/2025

12/02/2025 12:08

Protocolizada Petição 104617/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

10/02/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93813/2025

10/02/2025 11:38

Protocolizada Petição 93813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 403824/2024 - AgRg

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403824 - AgRg no AREsp 2629722 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:25

Conhecido o recurso de GABRIEL HENRIQUE INACIO DE PAULA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 403824/2024 - AgRg no AREsp 2629722

14/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/06/2024 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 500526/2024

14/06/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 17:05

Protocolizada Petição 500526/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

29/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 403824/2024 - AgRg

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 825740 (2023/0175876-8)

27/05/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403824 - AgRg no AREsp 2629722 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409673/2024

20/05/2024 17:12

Protocolizada Petição 409673/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

17/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 403824/2024

17/05/2024 15:59

Protocolizada Petição 403824/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/05/2024

17/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 21:30

Não conhecido o recurso de GABRIEL HENRIQUE INACIO DE PAULA

06/05/2024 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA