TJSP - 1500855-34.2021.8.26.0400

1ª instância - Criminal de Olimpia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KELTON PEREIRA DE OLIVEIRA

GABRIEL HENRIQUE INACIO DE PAULA

CPF *89.***.*97-92

Advogados

THAIS BARAO

OAB: 440980/SP

CPF *09.***.*93-10

GRACY ADRIANA DA CRUZ

OAB: 351872/SP

CPF *06.***.*79-96

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RONALDO ANTONIO MAZER JUNIOR

CPF *30.***.*07-80

PM RAFAEL DA CRUZ PESSOA

CPF *48.***.*69-82

APARECIDA DE FATIMA RAFAEL INACIO

CPF *76.***.*39-96

LUIS HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500855-34.2021.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE INACIO DE PAULA - - KELTON PEREIRA DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Fls. 1.167ss: cumpra-se a decisão do C.

    STF exarada no Recurso Extraordinário n° 1.563.347 SP, que cassou o acórdão proferido pela Sexta Turma do C.

    STJ no Habeas Corpus n° 982.793/SP, e restabeleceu a Apelação Criminal n° 1500855-34.2021.8.26.0400, decidida pelo E.

    TJSP.

    Assim sendo, com a vinda da notícia do trânsito em julgado do Habeas Corpus, cumpra-se o acórdão do E.

    TJSP (fls. 845ss; restabelecido pela Corte Superior), expedindo-se o necessário.

    Int. - ADV: GRACY ADRIANA DA CRUZ (OAB 351872/SP), THAIS BARAO (OAB 440980/SP)

  • 29/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 11:21

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:56

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2025 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 10:56

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 17:15

    Expedição de Alvará.

  • 24/02/2025 15:48

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 24/02/2025 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2025 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 08:21

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2024 12:36

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/05/2024 12:34

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/01/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 15:04

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2023 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/09/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 09:34

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 02/08/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 10:15

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/07/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 11:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/06/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 16:28

    Expedição de Alvará.

  • 27/06/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 15:47

    Decisão Determinação

  • 27/06/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2023 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2023 17:57

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2023 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2023 17:56

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 22:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 11:27

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/06/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 11:40

    Recebido o recurso

  • 26/05/2023 10:58

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 26/05/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 22:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/05/2023 09:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/05/2023 19:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 11:06

    Julgada Procedente a Ação

  • 04/05/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 12:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/05/2023 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 10:18

    Decisão Determinação

  • 02/05/2023 13:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/04/2023 12:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/04/2023 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 20:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 20:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 15:07

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 10:21

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 09:12

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 09:11

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 16:37

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 10:00

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 14:46

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2023 18:42

    Decretada a prisão preventiva

  • 17/02/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:37

    Decisão Determinação

  • 15/02/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 09:50

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2023 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2023 14:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 14:30

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2023 09:12

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2023 09:12

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2023 09:12

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2023 15:28

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2023 15:26

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 23/01/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 11:22

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2023 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 09:39

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 12:20

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 12:20

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 12:20

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2023 10:31

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 10:31

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 10:31

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2023 09:37

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2023 20:24

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2023 20:24

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2023 15:38

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2023 15:38

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2023 11:00

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2023 09:22

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2022 16:51

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2022 10:33

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 10:28

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2022 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 12:44

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 19:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 09:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2023 02:15:00, Vara Criminal.

  • 21/11/2022 16:55

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2022 16:39

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 16:38

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2022 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2022 10:54

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2022 09:09

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2022 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2022 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 16:32

    Expedição de Alvará.

  • 05/10/2022 16:32

    Expedição de Alvará.

  • 05/10/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 15:45

    Decisão Determinação

  • 05/10/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 20:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 20:16

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2022 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 20:16

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2022 20:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2022 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 11:17

    Recebida a denúncia

  • 12/08/2022 01:19

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2022 01:30:00, Vara Criminal.

  • 11/08/2022 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2022 14:35

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2022 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 15:37

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2022 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2021 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 13:29

    Decisão

  • 17/12/2021 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 09:52

    Decisão

  • 16/12/2021 18:22

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 15:24

    Decisão

  • 07/10/2021 10:50

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 20:31

    Decisão

  • 05/07/2021 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 16:50

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 19:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/06/2021 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2021 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 25/06/2021 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2021 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2021 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2021 09:23

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2021 09:23

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2021 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 17:42

    Decisão

  • 23/06/2021 17:42

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 23/06/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 10:31

    Decisão

  • 23/06/2021 10:25

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2021 09:36

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 09:32

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 09:32

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 23/06/2021 07:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 04:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021077-78.2018.8.26.0564

Condominio Residencial Fernando de Noron...

Joelda de Carvalho Silva

Advogado: Rosangela Aparecida da Linhagem

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2018 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1502903-36.2022.8.26.0624

Prefeitura Municipal de Capela do Alto

Sergio Vieira Holtz

Advogado: Rita de Cassia Modesto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1000330-37.2023.8.26.0660

Aparecida Rodrigues de Carvalho Silva

Valdomiro Rodrigues de Carvalho

Advogado: Mateus Trindade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1500855-34.2021.8.26.0400

Gabriel Henrique Inacio de Paula

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Thais Barao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1500855-34.2021.8.26.0400

Gabriel Henrique Inacio de Paula

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Thais Barao

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2024 08:00

Exibir Processo