STJ - 2118281-17.2019.8.26.0000

02/04/2024 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/04/2024 13:38

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1148458/2023 - AgInt nos EDcl no

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1148458 - AgInt nos EDcl no AREsp 1759103 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO EDUARDO ALVES TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01148458/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1759103/SP

09/02/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:32

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148458/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1759103/SP

20/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 19/12/2023, para BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1148458/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1142.

20/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 19/12/2023, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 1148458/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1142.

27/11/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1148458/2023 -

24/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1148458/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1148458/2023

24/11/2023 15:03

Protocolizada Petição 1148458/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

06/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 727258/2023 - EDcl

03/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0727258 - EDcl no AREsp 1759103 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 20:00

Embargos de Declaração de PAULO EDUARDO ALVES TEIXEIRA acolhidos - Petição Nº 2023/00727258 - EDcl no AREsp 1759103

09/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2023 e término em 08/08/2023, para BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL apresentar resposta à petição n. 727258/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

09/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2023 e término em 08/08/2023, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 727258/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1124.

01/08/2023 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2023 Petição Nº 727258/2023 -

31/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 727258/2023. Publicação prevista para 01/08/2023)

31/07/2023 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 727258/2023

31/07/2023 17:09

Protocolizada Petição 727258/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2023

29/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 19:50

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL e provido

08/02/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/12/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021 Petição Nº 679359/2021 - PET

30/11/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0679359 - PET no AREsp 1759103 - Publicação prevista para 01/12/2021

02/08/2021 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 679359/2021

02/08/2021 17:20

Protocolizada Petição 679359/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2021

15/12/2020 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/12/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/12/2020 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/09/2020 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2020 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO