02/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
01/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4010792-23.2025.8.26.0016/SPAUTOR: THAINA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): IEDO LOBO SANTANA FILHO (OAB BA049840)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAAnte o exposto, reconhecendo a incompetência territorial deste Juízo, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95.
29/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:46

Extinto o processo por incompetência territorial
29/08/2025 16:02

Conclusos para julgamento
27/08/2025 13:51

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
12/08/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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