09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009226-45.2025.8.26.0554; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Reabilitação; 0009226-45.2025.8.26.0554; Falsificação de documento público; Recorrente: Mm.

Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Agnaldo Rogério Soldera; Advogado: Otávio Tenório de Assis (OAB: 95725/SP); Advogado: Filipe Galvao Soares (OAB: 447359/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:09

Julgada Procedente a Reabilitação
07/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
07/08/2025 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:21

Apensado ao processo
06/08/2025 10:20

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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