19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003858-39.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regiane Maria da Silva Santos - - Onesimo Vieira da Silva - The Square Incorporacao Imob Spe Ltda - - Icone Construtora e Incorporadora Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB 515052/SP), JOELSON VITOR RAMOS DOS SANTOS (OAB 491792/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), JOSÉ LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB 515052/SP), CÍCERO IVANILSON SILVA GONÇALVES (OAB 500407/SP), CÍCERO IVANILSON SILVA GONÇALVES (OAB 500407/SP), JOELSON VITOR RAMOS DOS SANTOS (OAB 491792/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP)
27/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 21:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/08/2025 12:55

Conclusos para julgamento
11/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2025.
11/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 13:06

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
02/07/2025 19:46

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 21:56

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:57

Expedição de Mandado.
09/05/2025 17:57

Expedição de Mandado.
09/05/2025 17:56

Recebida a Petição Inicial
08/05/2025 14:47

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 07:56

Juntada de Certidão
07/03/2025 07:56

Juntada de Certidão
07/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 14:22

Expedição de Carta.
06/03/2025 14:22

Expedição de Carta.
06/03/2025 14:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/03/2025 10:21

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
06/03/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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