09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1525800-14.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1525800-14.2024.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Augusto Silva Conceição; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Tiago dos Santos Rabello; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 17:58

Recebido o recurso
18/08/2025 14:22

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:34

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:31

Juntada de Mandado
18/08/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:30

Juntada de Mandado
18/08/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 13:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/08/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2025 11:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/07/2025 11:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:29

Guia Eletrônica Enviada
17/07/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:20

Guia Eletrônica Enviada
16/07/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:48

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:48

Expedição de Mandado.
15/07/2025 18:43

Expedição de Ofício.
15/07/2025 18:43

Expedição de Ofício.
15/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
15/05/2025 14:28

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:56

Mantida a Prisão Preventiva
14/05/2025 20:41

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:00

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Alegações finais
16/02/2025 06:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 13:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 01:16:38, 23ª Vara Criminal.
04/02/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 17:48

Expedição de Ofício.
28/01/2025 17:48

Expedição de Ofício.
27/01/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:22

Recebida a denúncia
23/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 19:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 19:37

Juntada de Mandado
22/01/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 19:35

Juntada de Mandado
18/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:52

Expedição de Ofício.
14/11/2024 11:52

Expedição de Ofício.
14/11/2024 10:25

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:25

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 03:30:00, 23ª Vara Criminal.
08/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:40

Mudança de Magistrado
08/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:42

Evoluída a classe de 279 para 300
08/11/2024 08:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Denúncia
06/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/11/2024 16:30

Evoluída a classe de 279 para 300
06/11/2024 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 15:36

Recebidos os autos do Outro Foro
06/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:59

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:34

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:26

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:25

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:14

Expedição de Ofício.
30/10/2024 12:14

Expedição de Ofício.
30/10/2024 11:19

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:18

Mudança de Magistrado
30/10/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/10/2024 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 03:42

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 03:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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