STJ - 0007600-58.2010.8.26.0637

29/04/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/04/2025 17:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199966/2025

11/03/2025 15:40

Protocolizada Petição 199966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 16:40

Conhecido o recurso de AMELIA CARRENHO STEFANINI e provido

20/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/02/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 136399/2025

20/02/2025 16:08

Protocolizada Petição 136399/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

14/02/2025 12:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2790892)

14/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 18:30

Conheço do agravo de AMELIA CARRENHO STEFANINI para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/02/2025 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO