04/09/2025 02:55

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000560-22.2025.8.26.0704/SP AUTOR: ROMARIO DE AFONSO PINTOADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB SP505203)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1) Considerando o baixo índice de acordos em demandas da mesma matéria, digam as partes se concordam com a dispensa da audiência de conciliação e, em caso positivo, faculto às partes a elaboração de proposta de acordo por escrito, em 15 dias.

No silêncio, presumir-se-á a concordância com a dispensa do ato.

Com a vinda de eventual(is) proposta(s), abra-se vista à parte contrária, para manifestação em cinco dias.

Após, conclusos. 2) Na ausência de proposta, deverá a parte ré, caso ainda não o tenha feito, apresentar contestação no prazo do item 1 (15 dias).

Com a juntada da(s) contestação(ões) aos autos, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora manifeste-se em réplica. 3) Na resposta e na réplica, deverão as partes especificar se pretendem a produção de prova oral.

Em caso positivo, deverão justificar eventual pedido de depoimento pessoal da parte contrária, demonstrando sua imprescindibilidade, indicando os pontos a serem esclarecidos e não constantes dos autos.

No mesmo prazo, deverão justificar a relevância da prova testemunhal, qualificando eventuais testemunhas, esclarecendo se são presenciais do fato e indicando os pontos a serem demonstrados por cada uma delas.

Tudo sob pena de preclusão.

Faculto às partes a juntada, no mesmo prazo, de declarações subscritas pelas testemunhas, com firma reconhecida, acompanhadas de documento pessoal destas, caso desejem requerer a dispensa de audiência. Intime-se.
02/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:30

Decisão interlocutória
02/09/2025 02:20

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão - 01/09/2025 13:58:53)
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 17:47

Juntada de Petição
31/05/2025 00:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/05/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 13:59

Determinada a citação
27/05/2025 20:47

Conclusos para decisão
27/05/2025 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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