TJSP - 1500188-04.2020.8.26.0038

1ª instância - Criminal de Araras

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVANIO GONZAGA DOS SANTOS

CPF *96.***.*08-61

Advogados

MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 282672/SP

CPF *77.***.*49-85

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WILLIANS MIILLER CAVALCANTE(PM)

CPF *11.***.*28-66

ERIC MORELI (PM)

CPF *06.***.*02-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2025 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2025 22:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 21:56

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 17/09/2025 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2025 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2025 09:52

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2025 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500188-04.2020.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SILVANIO GONZAGA DOS SANTOS - Considerando as extensas pautas de audiências das Varas Criminais da Comarca de Araras, bem como a realização de Força Tarefa de audiências, que demandará cumprimentos urgentes ante a pluralidade de designações e, para que nenhum ato seja perdido por falta de intimação dentro do prazo de 30 dias, conforme determina o item 3.3 do Comunicado Conjunto nº 299/2025, fica deferida desde já a emissão, de forma urgente/plantão, de mandados de citação/intimação para cumprimento das audiências.

    Intime-se.

    Cumpra-se. - ADV: MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP)

  • 27/08/2025 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2025 08:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

  • 14/08/2025 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 08:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 08:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 16:23

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 16:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 04/06/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 11:08

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 23/05/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 15:16

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 09:03

    Recebida a denúncia

  • 05/02/2024 15:09

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 10:26

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2023 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2022 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 15:43

    Realizada Informação da Contadoria

  • 14/12/2021 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2021 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 29/07/2021 13:56

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 27/07/2021 13:35

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 22:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 22:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2021 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 18:10

    Proferido Despacho

  • 15/06/2021 17:20

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 14:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2021 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2021 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 14:38

    Recebida a denúncia

  • 13/01/2021 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2021 17:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2021 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 23:05

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 23:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2020 12:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2020 12:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2020 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2020 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2020 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2020 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 18:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2020 18:05

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2020 13:32

    Proferido Despacho

  • 22/04/2020 14:24

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 11:54

    Mudança de Classe Processual

  • 17/04/2020 11:50

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2020 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2020 08:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/03/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2020 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 17:41

    Protocolo Juntado

  • 03/02/2020 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2020 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2020 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 15:13

    Expedição de Alvará.

  • 30/01/2020 14:18

    Concedida a Liberdade provisória

  • 30/01/2020 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 09:25

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2020 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 29/01/2020 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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