08/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:27

Expedição de Ofício.
03/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:41

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:41

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506251-54.2020.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CLEITON CARLOS DE CASTILHO - Por tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e o faço para ABSOLVER o réu CLEITON CARLOS DE CASTILHO da imputação descrita pela prática do crime previsto no artigo 147, caput, do Código Penal, com as disposições da Lei nº 11.340/06, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Arbitro honorários para a advogada indicada para defender os interesses do réu, tudo de acordo com os termos/valores do respectivo convênio (fl. 155).

Expeça-se certidão.

Publicada e intimados em audiência. - ADV: VANESSA MAIA ROQUE (OAB 491612/SP)
28/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:52

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
28/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:28

Expedição de Mandado.
25/08/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:49

Juntada de Ofício
18/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:55

Juntada de Ofício
14/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:23

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:23

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:23

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:23

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:01

Expedição de Ofício.
17/07/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
10/07/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
25/06/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 18:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:30

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:18

Juntada de Ofício
30/05/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 21:24

Expedição de Ofício.
26/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:57

Juntada de Mandado
11/05/2025 12:45

Suspensão do Prazo
06/05/2025 10:25

Expedição de Mandado.
06/05/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 23:43

Suspensão do Prazo
25/10/2024 23:40

Suspensão do Prazo
26/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 15:51

Expedição de Mandado.
19/09/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 23:57

Suspensão do Prazo
16/11/2023 23:35

Suspensão do Prazo
21/10/2023 00:23

Suspensão do Prazo
01/02/2023 17:37

Expedição de Certidão.
01/02/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 09:29

Conclusos para despacho
31/01/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 16:29

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 18:41

Expedição de Mandado.
17/11/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 12:23

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 10:07

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 03:03

Suspensão do Prazo
26/11/2021 03:03

Suspensão do Prazo
02/10/2021 04:22

Suspensão do Prazo
13/07/2021 11:09

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 17:14

Proferido Despacho
30/06/2021 11:10

Conclusos para despacho
29/06/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 17:57

Expedição de Ofício.
28/06/2021 17:44

Expedição de Certidão.
28/06/2021 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2021 17:43

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 16:21

Decisão
17/05/2021 11:29

Conclusos para despacho
14/05/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 14:44

Expedição de Certidão.
10/05/2021 16:46

Proferido Despacho
07/05/2021 10:51

Conclusos para despacho
06/05/2021 22:29

Expedição de Certidão.
08/04/2021 02:06

Suspensão do Prazo
26/03/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 18:34

Proferido Despacho
10/03/2021 11:02

Conclusos para despacho
09/03/2021 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 14:24

Expedição de Certidão.
08/03/2021 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
17/02/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 11:09

Conclusos para despacho
16/02/2021 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 23:40

Expedição de Certidão.
12/02/2021 23:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2021 23:39

Juntada de Ofício
12/02/2021 23:38

Expedição de Certidão.
03/02/2021 13:49

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:00

Conclusos para despacho
01/02/2021 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 16:59

Expedição de Certidão.
29/01/2021 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2021 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2020 17:47

Expedição de Mandado.
16/12/2020 17:24

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 17:23

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 17:30

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 15:07

Juntada de Outros documentos
21/10/2020 18:22

Expedição de Carta precatória.
20/10/2020 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 19:57

Juntada de Outros documentos
19/10/2020 15:12

Expedição de Certidão.
19/10/2020 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2020 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2020 15:00

Juntada de Outros documentos
16/10/2020 15:00

Expedição de Ofício.
16/10/2020 14:53

Expedição de Mandado.
15/10/2020 17:54

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 17:41

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 17:31

Mudança de Classe Processual
07/10/2020 18:04

Expedição de Certidão.
07/10/2020 18:02

Apensado ao processo
25/09/2020 18:24

Decisão
25/09/2020 10:03

Conclusos para despacho
23/09/2020 15:34

Juntada de Petição de Denúncia
18/09/2020 13:09

Expedição de Certidão.
18/09/2020 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2020 16:40

Juntada de Outros documentos
04/09/2020 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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