12/09/2025 14:40

Conclusos para despacho
12/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:43

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007435-33.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDIMIR GARRIDO DE SOUSA - Tendo em vista a documentação apresentada a fls. 286/291, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 04 (quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.

Elabore-se novo cálculo de pena.

Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP)
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:42

Declarada a Remição
29/08/2025 16:42

Declarada a Remição
29/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:34

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
22/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 13:15

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2025 13:15

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/06/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/06/2025 15:06

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:13

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/06/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
08/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 11:42

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2025 11:42

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:49

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
06/11/2024 11:09

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:10

Concedida Progressão de regime
23/10/2024 20:52

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:03

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 11:56

Juntada de Ofício
02/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:51

Conclusos para despacho
13/08/2024 18:49

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 07:32

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:32

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:40

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:39

Juntada de Petição de resposta
01/08/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 13:46

Conclusos para decisão
13/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 16:40

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/05/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 10:22

Declarada a Remição
22/05/2024 16:49

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:26

Conclusos para despacho
09/05/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 20:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 20:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 07:12

Expedição de Certidão.
16/01/2024 07:11

Expedição de Certidão.
16/01/2024 07:09

Declarada a Remição
15/01/2024 16:43

Conclusos para decisão
15/01/2024 14:59

Apensado ao processo
12/01/2024 10:43

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 15:06

Expedição de Certidão.
23/12/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 18:09

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:08

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:07

Homologado o Cálculo
13/11/2023 14:12

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:56

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 11:42

Juntada de Ofício
10/12/2022 01:39

Suspensão do Prazo
22/10/2022 03:07

Suspensão do Prazo
20/10/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 13:33

Conclusos para decisão
17/10/2022 16:40

Conclusos para despacho
14/10/2022 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2022 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 10:42

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:41

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:39

Homologado o Cálculo
11/10/2022 15:27

Conclusos para decisão
05/10/2022 12:19

Conclusos para despacho
22/09/2022 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2022 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2022 16:04

Recebidos os autos do Outro Foro
22/09/2022 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/09/2022 11:39

Expedição de Certidão.
20/09/2022 17:36

Expedição de Ofício.
20/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 01:11

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022 15:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2022 17:42

Conclusos para decisão
10/09/2022 17:41

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 13:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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