TJSP - 1006388-19.2025.8.26.0100
1ª instância - 10 Civel de Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:48
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1006388-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Henrique de Souza -
Vistos.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
Int. - ADV: ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB 515418/SP) -
29/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:15
Expedição de Carta.
-
29/08/2025 16:15
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
25/03/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 12:28
Determinada a emenda à inicial
-
21/01/2025 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000168-14.2025.8.26.0565
Cassio Rodrigues de Novaes
Itau Unibanco SA
Advogado: Luiz Carlos Licinio Peixinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1035692-40.2023.8.26.0001
Itau Unibanco SA
Valep Servicos Comercio e Manuteno de Al...
Advogado: Cleusa Maria Buttow da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/10/2023 15:00
Processo nº 4023245-89.2025.8.26.0100
Gertes Meireles Costa Maganino
Itau Unibanco SA
Advogado: Andreza Amparado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2025 17:19
Processo nº 1004358-39.2025.8.26.0220
Carlos Augusto Gama Franco
Advogado: Maria Denise Ramos Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 08:40
Processo nº 1003294-88.2025.8.26.0318
Ana Clara Lima da Silva
Francineide Ferreira de Lima
Advogado: Ana Maria Lopes Medeiros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 19:32