20/12/2024 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:11

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 19:01

Expedição de Ofício.
15/07/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 15:01

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 20:59

Conclusos para despacho
03/07/2024 20:56

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 20:56

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 20:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 20:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 20:54

Juntada de Outros documentos
05/05/2024 07:02

Expedição de Certidão.
25/04/2024 23:31

Expedição de Ofício.
24/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:29

Conclusos para decisão
16/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 11:33

Conclusos para decisão
08/02/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:03

Juntada de Ofício
15/01/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 21:42

Expedição de Ofício.
22/11/2023 21:42

Expedição de Ofício.
17/11/2023 15:31

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
06/09/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 17:54

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:54

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
01/09/2023 13:21

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB 247025/SP) Processo 1506142-87.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: LUCAS GUERRA TRAPE - Diante do teor da certidão de fls. 59, intime-se, pela Imprensa Oficial, o Defensor do acusado para que comprove o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal.

No silêncio, abra-se vista ao Ministério Público para requerer o que de direito.
21/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:02

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
12/07/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 11:01

Juntada de Mandado
02/06/2023 09:43

Expedição de Mandado.
13/03/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 14:06

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:04

Evoluída a classe de 280 para 283
08/03/2023 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 09:38

Conclusos para despacho
03/03/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 20:32

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/07/2023 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
24/02/2023 08:33

Conclusos para decisão
23/02/2023 19:05

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/02/2023 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 16:17

Conclusos para decisão
17/02/2023 15:56

Conclusos para despacho
17/02/2023 14:20

Juntada de Petição de Denúncia
16/02/2023 15:48

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
16/02/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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