03/09/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006400-60.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUÍS GUSTAVO VILAÇA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso na Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz", em Pirajuí/SP a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: VICTOR GABRIEL FROJONI (OAB 391787/SP)
28/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:41

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:16

Ato ordinatório
12/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:12

Apensado ao processo
12/08/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:00

Apensado ao processo
13/01/2025 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 16:02

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/12/2024 15:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/12/2024 14:14

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 06:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 06:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 06:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 06:32

Homologado o Cálculo
25/07/2024 13:41

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 07:15

Expedição de Ofício.
22/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 07:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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