08/09/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004781-22.2025.8.26.0509 (processo principal 0002722-71.2019.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - JOSE RUBISMAR VIEIRA DOS SANTOS -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 03 de setembro de 2025. - ADV: ANA FLÁVIA COLLE (OAB 368056/SP)
03/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 12:35

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:14

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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