13/08/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:03

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2024 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2024 13:08

Conclusos para julgamento
07/03/2024 12:00

Expedição de Certidão.
08/12/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 22:30

Expedição de Carta.
05/10/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:52

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:12

Juntada de Ofício
06/09/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1003707-68.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orotides Alves dos Santos - 5.

Ante o exposto, presentes os pressupostos legais, DEFIRO a tutela provisória de urgência.

Oficie-se via e-mail ao INSS, agência desta cidade, para que cesse o desconto mensal da rubrica "Contribuição Ambec", de R$ 45,00, no benefício previdenciário da parte autora, acima qualificada, onde figura como beneficiária Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos.

Presentes os requisitos do art. 6, VIII, CDC, diante da verossimilhança das alegações e da hipossuficiência, inverto o ônus probatório, cabendo à parte requerida demonstrar a regularidade do contrato em debate. 6.

Cite-se o(a,s) requerido(a,s) por carta com AR digital para contestação no prazo de 15 (quinze) dias art. 238 e seguintes do NCPC, sob pena de se presumir aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335 e 344, ambos do do NCPC), bem assim intime-se-(a,s) do inteiro teor desta decisão.

Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO.
28/08/2023 17:04

Expedição de Carta.
28/08/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 15:13

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 20:38

Conclusos para despacho
24/08/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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