STJ - 1500464-15.2021.8.26.0583

20/05/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2025 19:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

14/05/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425778/2025

14/05/2025 15:53

Protocolizada Petição 425778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 388713/2025 - ARE no RE no AgRg no

13/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388713 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2425399 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 14:00

Não conhecido o recurso de NAYARA MARQUES RODRIGUES - Petição Nº 2025/00388713 - ARE no RE no AgRg AREsp 2425399

08/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/05/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 388713/2025

05/05/2025 21:43

Protocolizada Petição 388713/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/05/2025

28/04/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370334/2025

28/04/2025 20:34

Protocolizada Petição 370334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 197462/2025 - RE no AgRg no

24/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197462 - RE no AgRg no AREsp 2425399 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:10

Negado seguimento ao recurso de NAYARA MARQUES RODRIGUES - Petição Nº 2025/00197462 - RE no AgRg AREsp 2425399

21/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/03/2025 10:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 233111/2025

20/03/2025 09:43

Protocolizada Petição 233111/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/03/2025

18/03/2025 06:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 223159/2025

18/03/2025 00:01

Protocolizada Petição 223159/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/03/2025 Petição Nº 197462/2025 -

14/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 197462/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/03/2025 22:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 197462/2025

10/03/2025 22:12

Protocolizada Petição 197462/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/03/2025

24/02/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149417/2025

24/02/2025 19:20

Protocolizada Petição 149417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1118270/2024 - AgRg

24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1118775/2024 - AgRg

21/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118270 - AgRg no AREsp 2425399 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118775 - AgRg no AREsp 2425399 - Publicação prevista para 24/02/2025

18/02/2025 18:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de RANGEL CARLOS MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1118270/2024 - AgRg no AREsp 2425399

18/02/2025 15:06

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NAYARA MARQUES RODRIGUES e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1118775/2024 - AgRg no AREsp 2425399

17/12/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/12/2024 10:42

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 111875/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte solicitante

16/12/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1118775/2024

16/12/2024 17:45

Protocolizada Petição 1118775/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

16/12/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1118270/2024

16/12/2024 16:47

Protocolizada Petição 1118270/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

13/12/2024 21:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109015/2024

12/12/2024 19:31

Protocolizada Petição 1109015/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

11/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 16:30

Conheço do agravo de NAYARA MARQUES RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial

09/12/2024 16:30

Conheço do agravo de RANGEL CARLOS MORAES para negar provimento ao Recurso Especial

09/12/2024 16:30

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MONTEIRO

05/12/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/12/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1079161/2024

05/12/2024 10:49

Protocolizada Petição 1079161/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 1741, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo como re

27/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

26/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/11/2024 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CARTA INTIMATÓRIA, objeto nº JU651449381BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 989855/2024 - EDcl

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 989855/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) à Seção de Protocolo de Petições)

13/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0989855 - EDcl no AREsp 2425399 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00989855 - EDcl no AREsp 2425399

07/11/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 0000872024CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651449381BR.

04/11/2024 19:51

Expedição de Carta Intimatória nº 000087/2024-CPPE ao (à)Nayara Marques Rodrigues

04/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da acusada NAYARA MARQUES RODRIGUES.

30/01/2024 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição de renúncia às e-STJ fls. 1711/1713, a agravante restará sem representação nos presentes autos.

30/01/2024 15:56

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 44953/2024

30/01/2024 15:49

Protocolizada Petição 44953/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/01/2024

18/09/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/09/2023 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 935988/2023

18/09/2023 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/09/2023 15:56

Protocolizada Petição 935988/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2023

14/09/2023 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2023 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 671489 (2021/0172190-2)

12/09/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2023 16:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA