TJSP - 0003744-08.2025.8.26.0590
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Vicente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 20:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 16:28
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003744-08.2025.8.26.0590 (processo principal 1003254-03.2024.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Matheus Neves Carvalho Campos -
Vistos.
Intime-se o(a) executado(a), através do seu órgão de representação judicial, via portal eletrônico, para que cumpra a obrigação de fazer determinada no parágrafo segundo da decisão de fls. 02, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00, sem prejuízo da apuração de crime de desobediência, em caso de descumprimento, a contar do decurso do prazo desta decisão, conforme previsto nos artigos 524, § 3º, 536, § 1º e 537, caput, do CPC.
Com as informações, intime-se a parte exequente, através do seu procurador constituído nos autos, pela imprensa, a quem caberá elaborar e juntar aos autos os cálculos de liquidação, bem como dar sequência à Execução a Pagar quantia certa contra Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, tornem os autos conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: JOYCE CASTRO FERREIRA (OAB 261661/SP) -
28/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 12:45
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2025 11:12
Conclusos para despacho
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11/06/2025 11:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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