09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0018421-41.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.

MORELLO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0018421-41.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Gustavo Soares dos Santos; Advogado: Cleiton Santos do Rosario (OAB: 484001/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 09:08

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:11

Conclusos para despacho
07/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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