19/09/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1079369-27.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A/c Acessorize Brasil Ltda - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem a análise do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, nesta ação movida por A/c Acessorize Brasil Ltda contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Responderá a parte autora, pelas custas processuais, bem como, pelos honorários de sucumbência, que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos digitais.

P.R.I. - ADV: FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP), ROBERTO LEONESSA (OAB 120069/SP)
18/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:32

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
17/09/2025 16:43

Conclusos para despacho
26/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
20/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:36

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
07/06/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:21

Expedição de Carta.
26/02/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 22:00

Suspensão do Prazo
19/12/2023 21:46

Suspensão do Prazo
25/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:45

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 19:51

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 09:32

Conclusos para decisão
30/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:07

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 08:15

Expedição de Certidão.
07/08/2023 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 12:19

Conclusos para decisão
04/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
14/06/2022 21:38

Expedição de Certidão.
03/06/2022 17:33

Expedição de Certidão.
03/06/2022 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 09:22

Conclusos para decisão
02/06/2022 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2020 16:43

Expedição de Mandado.
24/06/2020 21:10

Decisão
12/05/2020 18:17

Conclusos para decisão
09/04/2020 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2019 18:28

Expedição de Mandado.
22/09/2019 04:38

Expedição de Certidão.
20/09/2019 09:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2019 09:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2019 09:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2019 09:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2019 09:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2019 09:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2019 10:21

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2019 17:35

Expedição de Certidão.
10/09/2019 17:34

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
10/09/2019 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2019 17:39

Decisão
28/04/2019 13:29

Conclusos para despacho
17/01/2019 13:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/12/2018 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2018 09:03

Expedição de Certidão.
22/10/2018 15:07

Expedição de Certidão.
22/10/2018 13:14

Expedição de Mandado.
04/09/2018 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2018 10:09

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2018 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2018 10:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/08/2018 17:14

Conclusos para decisão
01/08/2018 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2018 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2018 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2018 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2018 02:22

Suspensão do Prazo
01/06/2018 08:47

Expedição de Certidão.
23/05/2018 11:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2018 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2018 09:18

Expedição de Certidão.
21/05/2018 09:18

Decisão
18/05/2018 13:00

Conclusos para decisão
17/05/2018 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 11:10

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2018 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2018 08:58

Decisão
08/05/2018 11:36

Conclusos para decisão
07/05/2018 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2018 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2018 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/09/2017 11:21

Decisão
13/09/2017 09:34

Expedição de Certidão.
12/09/2017 13:41

Conclusos para decisão
11/09/2017 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2017 14:20

Recebidos os autos do Outro Foro
11/09/2017 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2017 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/09/2017 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2017 09:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2017 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2017 16:31

Proferido Despacho
11/08/2017 15:37

Conclusos para decisão
11/08/2017 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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