09/09/2025 06:08

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003661-92.2025.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Remuneração - Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB - Manifeste-se a parte exequente, em 5 (cinco) dias, ante o decurso do prazo legal sem que a parte executada efetuasse o pagamento do débito ou opusesse embargos à execução.

Em caso de pedido de pesquisa SISBAJUD, providencie o exequente: (a) a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente a 1 (uma) UFESP por cada pesquisa e cada CPF/CNPJ a ser pesquisado (Provimento CSM nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023, pp. 1/2, na guia FEDTJ, código 434-1), observado o valor correspondente a 3 (três) UFESPs por cada CPF/CNPJ em caso de pedido de reiteração automática de bloqueio de valores pelo SISBAJUD ("teimosinha"), observado o valor e o tipo de guia informados em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita; (b) a juntada de memória de cálculo atualizada do débito em execução, em caso de pedido de bloqueio; (c) a indicação do nome completo e número do CPF/CNPJ da parte executada que será objeto da pesquisa. - ADV: ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809/SP)
28/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
28/08/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
13/08/2025 11:23

Conclusos para julgamento
13/08/2025 11:22

Mudança de Magistrado
04/08/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:14

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 07:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2025 09:12

Suspensão do Prazo
16/05/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 11:59

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 06:43

Expedição de Certidão.
11/05/2025 09:31

Suspensão do Prazo
05/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
04/05/2025 01:41

Expedição de Certidão.
04/05/2025 01:41

Expedição de Certidão.
04/05/2025 01:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 01:39

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:06

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2025 21:12

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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