08/05/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:44

Remetido ao DJE
07/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:36

Pedido de Extinção Juntada
15/02/2025 02:11

Suspensão do Prazo
25/12/2024 01:45

Suspensão do Prazo
05/11/2024 23:41

Suspensão do Prazo
23/05/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 10:38

Remetido ao DJE
23/05/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:50

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:57

Petição Juntada
15/05/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 10:37

Remetido ao DJE
14/05/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:34

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:32

Certidão de Cartório Expedida
22/03/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 12:04

Remetido ao DJE
22/03/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 14:52

Ofício Juntado
15/02/2024 14:52

Ofício Juntado
15/02/2024 14:52

Ofício Juntado
30/01/2024 14:37

Petição Juntada
25/01/2024 10:57

Ofício Juntado
22/01/2024 12:07

Ofício Juntado
22/01/2024 12:07

Ofício Juntado
22/01/2024 12:07

Ofício Juntado
22/01/2024 12:07

Ofício Juntado
17/01/2024 11:23

Ofício Juntado
17/01/2024 11:23

Ofício Juntado
17/01/2024 11:23

Ofício Juntado
15/01/2024 12:22

Ofício Juntado
15/01/2024 12:22

Ofício Juntado
15/01/2024 12:22

Ofício Juntado
09/01/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:03

Remetido ao DJE
19/12/2023 09:36

Determinada Requisição de Informações
15/12/2023 15:45

Conclusos para despacho
14/12/2023 09:46

Petição Juntada
10/11/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 10:35

Remetido ao DJE
09/11/2023 09:24

Remetido ao DJE
09/11/2023 09:23

Relatório Final Juntado
18/09/2023 15:05

Bloqueio/penhora on line
15/09/2023 16:13

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:51

Petição Juntada
25/08/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Leandro de Souza Luca (OAB 364188/SP) Processo 0008214-42.2021.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: F L Indústria e Comércio de Componentes para Calçados Ltda -

Vistos.

Em que pese a empresa indicada a fls. 148/149 se tratar de sociedade unipessoal, esta tem natureza limitada.

De tal modo, necessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para eventuais pesquisas de ativos em seu nome.

Nesse sentido: "Cumprimento de sentença Desconsideração da personalidade jurídica - Sociedade unipessoal Empresa individual de responsabilidade limitada - Constrição de patrimônio do sócio.

A desconsideração da personalidade jurídica de empresa individual de responsabilidade limitada não prescinde da instauração do incidente previsto no artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil.

Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2099244-04.2019.8.26.0000; Relator (a): Itamar Gaino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03.7.2019; Data de Registro: 03.7.2019).

Dessa forma, tendo em vista o Comunicado CG nº 988/2017, deverá o exequente requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Prazo: quinze (15) dias.

Int.
24/08/2023 00:26

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:09

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:16

Petição Juntada
03/07/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:14

Remetido ao DJE
29/06/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:52

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:17

Petição Juntada
05/05/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 05:39

Remetido ao DJE
03/05/2023 13:39

Remetido ao DJE
03/05/2023 13:38

Documento Juntado
03/05/2023 13:38

Documento Juntado
03/05/2023 13:38

Documento Juntado
03/05/2023 13:38

Documento Juntado
21/03/2023 17:26

Petição Juntada
15/03/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 05:33

Remetido ao DJE
13/03/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2023 16:08

Bloqueio/penhora on line
10/03/2023 10:40

Conclusos para despacho
09/03/2023 17:36

Petição Juntada
30/01/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 09:01

Remetido ao DJE
27/01/2023 07:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2023 07:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/11/2022 14:21

Documento Juntado
16/11/2022 09:25

Petição Juntada
25/10/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 12:04

Remetido ao DJE
24/10/2022 11:53

Mandado Expedido
24/10/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:15

Conclusos para despacho
13/10/2022 17:49

Petição Juntada
23/09/2022 16:21

Ofício Juntado
22/09/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 00:13

Remetido ao DJE
20/09/2022 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2022 13:19

Ofício Juntado
05/09/2022 13:19

Ofício Juntado
19/08/2022 12:35

Ofício Juntado
19/08/2022 12:35

Ofício Juntado
15/08/2022 10:45

Ofício Juntado
15/08/2022 09:26

Petição Juntada
05/08/2022 03:30

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 05:43

Remetido ao DJE
03/08/2022 15:48

Determinada Requisição de Informações
29/07/2022 14:27

Conclusos para despacho
20/07/2022 08:55

Petição Juntada
08/07/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 10:39

Remetido ao DJE
07/07/2022 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2022 10:19

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/06/2022 14:29

Mandado Expedido
08/06/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:10

Conclusos para despacho
07/06/2022 10:10

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/06/2022 10:26

Petição Juntada
12/05/2022 13:31

Arquivado Provisoriamente
12/05/2022 13:31

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2022 13:31

Decurso de Prazo
23/03/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2022 10:32

Remetido ao DJE
22/03/2022 10:11

Remetido ao DJE
22/03/2022 10:10

Relatório Final Juntado
27/01/2022 21:30

Bloqueio/penhora on line
26/01/2022 10:59

Conclusos para decisão
26/01/2022 10:58

Certidão de Cartório Expedida
21/12/2021 11:12

Petição Juntada
28/11/2021 05:53

Suspensão do Prazo
07/10/2021 22:56

Suspensão do Prazo
03/10/2021 06:32

Suspensão do Prazo
14/09/2021 05:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2021 13:31

Remetido ao DJE
13/09/2021 12:35

Proferido Despacho
10/09/2021 16:05

Conclusos para despacho
10/09/2021 15:44

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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