TJSP - 0029918-98.2020.8.26.0050

04/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/11/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 974558/2024

04/11/2024 14:19

Protocolizada Petição 974558/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

04/10/2024 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 16:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 778019/2024 - AgRg

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 08:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778019 - AgRg no AREsp 2691425 - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784779/2024

09/09/2024 16:13

Protocolizada Petição 784779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

06/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 778019/2024

06/09/2024 11:44

Protocolizada Petição 778019/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2024

30/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 20:40

Não conhecido o recurso de FABIO COUTINHO DE SENA

22/07/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA