11/09/2025 10:27

Prazo
11/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:19

Acórdão registrado
08/09/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 15:31

Julgado virtualmente
05/09/2025 17:16

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2025 15:19

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:15

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000523-93.2023.8.26.0129 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Casa Branca - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Município de Itobi - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J.

M.

Ribeiro de Paula - Advs: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Aline Lião Nogueira (OAB: 312481/SP) (Procurador) - 1º andar
03/09/2025 15:36

Situação de Pendente de Julgamento
03/09/2025 15:23

Situação de Pendente de Julgamento
02/09/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 13:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1033
02/09/2025 13:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
02/09/2025 11:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1033
11/06/2025 16:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 13:38

Prazo
04/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:52

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
27/05/2025 12:50

Vista (Contrarrazões)
22/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:45

Prazo Intimação - 30 Dias
27/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/03/2025 17:20

Acórdão registrado
20/03/2025 15:11

Julgado virtualmente
25/02/2025 18:15

Julgamento Virtual Iniciado
07/09/2024 00:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:03

Expedido Termo de Intimação
27/08/2024 00:00

Publicado em
26/08/2024 10:31

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:44

Distribuído por competência exclusiva
20/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/08/2024 18:01

Processo Cadastrado
16/08/2024 14:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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