09/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007240-07.2025.8.26.0053 (processo principal 1012033-74.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Samuel Tuponi Santos -

Vistos. 1-) Providencie o cartório a remessa dos autos principais à Superior Instância (há reexame necessário naqueles autos conforme sentença - fls. 149/154). 2-) Cadastre este incidente perante o SAJ como CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

Anote-se. 3-) Fls. 48/54: manifeste-se a parte exequente acerca do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER.

Prazo: cinco (5) dias úteis. 4-) Após, tornem conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP)
29/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:19

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
26/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 07:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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