29/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1124241-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Rodrigo Maia da Costa - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok -

Vistos. 1.

Fls. 328: Promova, o exequente, no prazo de 15 dias, a juntada de nova procuração, devidamente assinada com reconhecimento de firma ou mediante assinatura eletrônica válida, nos termos da legislação vigente. 2.

Após regularização, expeça-se o MLE, nos termos de fls. 321.

Intime-se. - ADV: ISABELLA FANINI FRANKLIN (OAB 22714/O/MT), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ISABELLE GARCIA JAKUTIS (OAB 454839/SP)
28/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 20:22

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:46

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 14:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/06/2025 19:20

Conclusos para decisão
17/06/2025 18:07

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
12/03/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 11:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/03/2025 10:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2025 10:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:15

Realizado Cálculo de Tributos
01/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 10:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 18:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2024 10:54

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 15:28

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:37

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 11:56

Julgada Procedente a Ação
06/02/2024 10:39

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:49

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:50

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2023 06:34

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2023 20:05

Juntada de Petição de contestação
14/10/2023 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 12:14

Expedição de Carta.
02/10/2023 12:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/09/2023 22:03

Conclusos para decisão
26/09/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2023 09:17

Determinada a emenda à inicial
07/09/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 21:15

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 22:31

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 22:25

Conclusos para decisão
05/09/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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