TJSP - 0002149-76.2018.8.26.0506

1ª instância - 05 Criminal de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS TEIXEIRA DA SILVEIRA

CPF *21.***.*16-00

Advogados

SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO

OAB: 109083/SP

Testemunhas

Partes

MARIANA GONCALVES MORGADO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:09

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 26/08/2025 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002149-76.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Matheus Teixeira da Silveira - Arquivem-se os autos.

    Cientifiquem-se. - ADV: SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP)

  • 25/08/2025 17:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 16:27

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 14:36

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 07:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 17:47

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 21/08/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2023 06:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 30/05/2023 06:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 13:32

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 26/05/2023 13:30

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 26/05/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 06:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 13:41

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 11:37

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 11/04/2023 14:13

    Guia Eletrônica Enviada

  • 10/04/2023 12:56

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 08:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 17:24

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/10/2022 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/10/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 10:42

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 29/08/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 19:39

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/08/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 24/08/2022 15:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/08/2022 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 01:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 14:45

    Recebido o recurso

  • 16/08/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 16:57

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 01:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2022 15:14

    Julgada Procedente a Ação

  • 18/04/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2022 23:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/03/2022 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:09

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2022 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2022 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2022 10:34

    Decisão

  • 07/03/2022 16:26

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2022 04:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 21/02/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 21:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2022 22:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 14:49

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2022 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 19:13

    Decisão Determinação

  • 01/02/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 12:33

    Proferido Despacho

  • 17/12/2021 18:56

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 18:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 20:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2021 14:44

    Recebida a denúncia

  • 03/12/2021 16:33

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 14:12

    Classe retificada de 279 para 283

  • 02/12/2021 12:32

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/12/2021 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 30/11/2021 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:25

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:21

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2021 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 18:57

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  • 29/11/2021 18:57

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    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:55

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  • 29/11/2021 18:55

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    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:53

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    Juntada de Ofício

  • 29/11/2021 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:51

    Juntada de Outros documentos

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    Juntada de Ofício

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    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:51

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2021 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 16:02

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 29/11/2021 16:02

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 29/11/2021 16:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/11/2021 18:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/11/2021 15:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2021 14:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/10/2021 13:20

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 03/06/2021 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2021 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 25/05/2021 18:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 16/02/2021 13:44

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/08/2020 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 12/03/2020 17:48

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 03/12/2019 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 20/11/2019 15:20

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 31/07/2019 04:02

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2019 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 13/06/2019 12:15

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 12/06/2019 14:14

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 19/02/2019 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 14/02/2019 14:45

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 11/02/2019 15:40

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 27/11/2018 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 23/11/2018 14:20

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/11/2018 16:49

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 09/08/2018 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 07/08/2018 13:47

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 01/08/2018 09:23

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 18/07/2018 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 16/06/2018 04:55

    Suspensão do Prazo

  • 03/05/2018 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 02/05/2018 09:21

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 18/04/2018 15:24

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 08/02/2018 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 30/01/2018 14:26

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 25/01/2018 15:33

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 24/01/2018 17:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 24/01/2018 16:50

    Processo Materializado

  • 24/01/2018 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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