23/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:34

Decurso de Prazo
20/05/2025 02:33

Suspensão do Prazo
26/03/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:13

Remetido ao DJE
24/03/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 15:01

Conclusos para decisão
05/03/2025 11:05

Pedido de Prazo Juntada
18/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:16

Mudança de Magistrado
18/02/2025 11:13

Decurso de Prazo
25/10/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 05:31

Remetido ao DJE
23/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:57

Pedido de Prazo Juntada
29/08/2024 11:23

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:22

Decurso de Prazo
10/06/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 10:34

Remetido ao DJE
10/06/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 15:28

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:01

Conclusos para Sentença
07/06/2024 15:01

Decurso de Prazo
01/04/2024 14:28

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:47

Petição Juntada
07/12/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:19

Remetido ao DJE
06/12/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:09

Conclusos para despacho
19/09/2023 12:22

Pedido de Prazo Juntada
24/08/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Genésio Bessa de Castro (OAB 195646/SP) Processo 1039138-88.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joanaína Maria de Paula - A fim de ser examinado o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, comprove a parte interessada que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último hollerith ou última declaração de imposto de renda.

Sem prejuízo, deverá a parte autora emendar a inicial, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento, para fazer juntar aos autos croqui dos imóveis usucapiendos com a descrição completa de cada lote; especificar a modalidade de usucapião pretendida, conforme legislação civil; e, ainda, indicar o número da matrícula dos imóveis.

Por fim, considerando que o contrato de fls. 06/10, em tese, interrompe o prazo prescricional para aquisição da propriedade, havendo, assim, possibilidade de o juízo reconhecer a improcedência liminar do pedido, faculta-se manifestação da parte autora.

Prazo: 15 dias.

Decorridos, tornem conclusos.

Intime-se.
23/08/2023 00:25

Remetido ao DJE
22/08/2023 21:41

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 10:11

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:31

Mudança de Magistrado
18/08/2023 17:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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