14/09/2025 07:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1090069-62.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Guilherme Caetano Reinhardt da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A sucumbência é total do autor, que arcará com o pagamento das custas/despesas e dos honorários que fixo nos pisos do artigo 85, § 3º, do CP, sobre o valor da causa (proveito econômico pretendido - vide fls. 12), ressalvada a gratuidade da justiça deferida.

A multa por litigância de má-fé aplicada à FESP na decisão de fls. 188/189 deverá ser perseguida em incidente próprio.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Transitada em julgado, nada sendo requerido em 05 dias, arquive-se, com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP)
02/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:16

Julgada improcedente a ação
29/08/2025 16:40

Conclusos para julgamento
27/08/2025 19:06

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 16:54

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
01/03/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 17:44

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
01/02/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 20:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 11:12

Conclusos para decisão
22/01/2025 21:40

Juntada de Petição de contestação
02/01/2025 01:59

Suspensão do Prazo
12/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:02

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:03

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 19:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 13:15

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:46

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 12:41

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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