01/09/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501457-86.2023.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - ÂNGELO TEGAMI NETO -

Vistos. 1) Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. 2) Recebo o apelo de fls. 454, consignando-se que optou a defesa pela apresentação das razões de apelação no Egrégio Tribunal de Justiça, nos termo do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. - ADV: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP)
29/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:54

Recebido o recurso
18/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 13:14

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/03/2025 17:25

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:10

Ato ordinatório
28/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025 19:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:48

Juntada de Mandado
21/01/2025 11:48

Juntada de Mandado
21/01/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 16:23

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:23

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:23

Expedição de Mandado.
02/12/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2025 09:30:00, 2ª Vara Criminal.
29/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:00

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:43

Juntada de Mandado
21/11/2024 10:43

Juntada de Mandado
21/11/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:54

Juntada de Mandado
19/11/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:54

Juntada de Mandado
19/11/2024 10:53

Juntada de Mandado
15/11/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:25

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:25

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:24

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:24

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:24

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
12/11/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 14:53

Juntada de Mandado
24/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:49

Expedição de Ofício.
24/10/2024 10:48

Expedição de Ofício.
24/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:25

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2024 09:30:00, 2ª Vara Criminal.
23/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:04

Recebida a denúncia
23/10/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 21:04

Mudança de Magistrado
04/09/2024 10:40

Mudança de Magistrado
04/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:06

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:45

Evoluída a classe de 278 para 10943
29/07/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:49

Conclusos para decisão
21/06/2024 05:29

Juntada de Petição de Denúncia
15/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2024 07:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 10:28

Expedição de Certidão.
28/01/2024 07:01

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:50

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 03:04

Suspensão do Prazo
26/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:51

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:24

Concedida a Dilação de Prazo
22/09/2023 15:01

Conclusos para decisão
20/09/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 11:52

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:16

Expedição de Ofício.
28/08/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:24

Mudança de Magistrado
17/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:36

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:47

Mudança de Magistrado
16/08/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 17:45

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 13:09

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:09

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 09:47

Conclusos para despacho
13/07/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:30

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 07:00

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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