18/09/2025 15:51

Conclusos para despacho
18/09/2025 15:47

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003051-11.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1500005-37.2025.8.26.0077) (processo principal 1500005-37.2025.8.26.0077) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - ELTON DE SOUZA MASTROTO - Oficie-se ao IMESC reiterando a designação da perícia requerida, em relação ao acusado, instruindo com cópia do oficio de fls. 50/52.

A questão em análise envolve a pretensão de alteração do local de realização da perícia médica, tendo em vista que reside na cidade de Coroados e a perícia foi designada para a cidade de São Paulo, sobretudo levando em conta a complexidade logística necessária para o seu transporte.

Nesse passo, é notório que o IMESC possui unidades aptas a realizar o exame requerido em localidade mais próxima.

Assim, oficie-se novamente ao IMESC determinando o cancelamento da data agendada à fl. 55 e a designação da perícia requerida em relação ao acusado, na região em que este reside.

Observe-se o código: 504809 - Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Criminal (Comunicado Conjunto nº 321/2023).

Em prestígio da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada desta decisão, servirá como OFÍCIO que deverá ser encaminhado por meio do Sistema Informatizado da rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo, por meio do endereço eletrônico: https://www.imesc.sp.gov.br/índex.php/ouvidoria/. - ADV: ALESSANDRO PANINI (OAB 403628/SP), GABRIEL CELESTINO GALHEGO GARCIA (OAB 347849/SP)
29/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:56

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
29/08/2025 09:34

Conclusos para decisão
29/08/2025 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:25

Expedição de Ofício.
08/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
23/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:23

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/06/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:13

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:13

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:13

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
25/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:00

Apensado ao processo
12/06/2025 08:59

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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