13/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013078-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fundo de Investimento Imobiliário Rio Bravo Renda Varejo - Fii -

Vistos.

Pelo executado houve PAGAMENTO espontâneo dos honorários sucumbenciais.

O devedor requer extinção pela satisfação integral.

Intime-se a Municipalidade de São Paulo para que tome ciência do valor e manifeste-se.

Em caso de silêncio, presumir-se-á a SUFICIÊNCIA e o feito será extinto.

Para fins de levantamento, a parte exequente deve proceder ao preenchimento completo do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos.

Para o preenchimento, devem ser observadas as orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024.

Caso o exequente não seja isento ou beneficiário de gratuidade, e não tenha feito o recolhimento de custas nos termos do Comunicado Conjunto 958/2023, o valor será deduzido do depósito na ocasião de eventual levantamento.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Int. - ADV: MICHEL HABER NETO (OAB 287608/SP)
02/09/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:38

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:50

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 06:05

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2025 06:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025 23:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:41

Recebido o recurso
21/01/2025 11:58

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 20:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 20:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 20:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/10/2024 16:35

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:00

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 20:21

Expedição de Certidão.
16/09/2024 20:21

Expedição de Certidão.
16/09/2024 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 14:35

Conclusos para decisão
28/08/2024 04:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:56

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 10:17

Julgada improcedente a ação
02/08/2024 11:59

Conclusos para julgamento
22/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:42

Expedição de Certidão.
22/06/2024 09:48

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 20:13

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:52

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 10:30

Conclusos para julgamento
04/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 01:25

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:16

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 10:13

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 08:16

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 22:54

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:00

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 21:59

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:33

Expedição de Mandado.
11/03/2024 20:32

Recebida a Petição Inicial
11/03/2024 10:20

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:55

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 14:55

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
01/03/2024 13:06

Conclusos para despacho
01/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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