13/09/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
13/09/2025 18:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025200-27.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Regina Maria Lopes - - Marcos Andrade - - Pedro Luiz Galrão de França - - Valcy Antonio Alves - - Sebastião Cristino Costa - - José Pereira de Souza Junior - - José Roberto Navari - - Sergio Causin - - Sidney José de Sousa - - João Benedito Gonçalves - - Francisco Carlos do Amaral - - Antonio Cornelio Ordonhes Gouvea - - Rui Antonio da Silva - - Caetano de Pontes - - Olegario dos Santos Silveira Leite - - Benedito Laerte de Souza - - Pedro Antronio de Almeida - - José de Oliveira Pereira - - Waldir da Silva Leite - - David Vieira de Souza - - Edmur Batista - - Benedito Xavier - - Antonio Flavio Pinheiro - - Ataíde Candido - - João Toledo Nascimento - - Wanderley Prado - - Silvio Cesar Pastore Musquiari - - Dirceu dos Santos Bichara - - Ivan Carlos de Matos - - Gilberto Zaneta Fernandes - Vistos I - Trata-se de Cumprimento de Sentença.

A parte exequente requer levantamento.

O depósito foi realizado diretamente pela executada, que comprovou o pagamento diretamente no incidente de RPV, de sorte que, ponderado o quadro, reputo desnecessário o oferecimento de contraditório, notadamente porque a executada sabe o quanto depositou.

Fls. 950/1112: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV, com os acréscimos legais, em favor de: Regina Maria Lopes, no valor de R$ 22.532,61; Marcos Andrade, no valor de R$ 34.221,86; Pedro Luiz Galrão De França, no valor de R$ 23.455,52; Valcy Antonio Alves, no valor de R$ 27.781,21; Sebastião Cristino Costa, no valor de R$ 27.127,98; José Pereira De Souza Junior, no valor de R$ 24.678,22; José Roberto Navari, no valor de R$ 28.190,78; Sérgio Causin, no valor de R$ 9.687,33; Sidney José De Sousa, no valor de R$ 13.400,31; João Benedito Gonçalves, no valor de R$ 28.985,86; Francisco Carlos Do Amaral Vicentini, no valor de R$ 29.020,05; Antonio Cornélio Ordonhes Gouvea, no valor de R$ 33.045,71; Rui Antonio Da Silva, no valor de R$ 8.359,13; Caetano De Ponte, no valor de R$ 28.838,81; Olegário Dos Santos Silveira Leite, no valor de R$ 34.221,86; Benedito Laerte De Souza, no valor de R$ 35.964,17; Pedro Antônio De Almeida, no valor de R$ 37.889,95; José De Oliveira Pereira, no valor de R$ 36.767,94; David Vieira De Souza, no valor de R$ 15.426,01; Edmur Batista, no valor de R$ 28.838,81; Benedito Xavier, no valor de R$ 33.875,35; Antonio Flávio Pinheiro, no valor de R$ 32.366,44; Ataíde Cândido, no valor de R$ 35.961,26; Wanderley Prado, no valor de R$ 32.153,73; Silvio César Pastore Musquiari, no valor de R$ 19.214,14; Dirceu Dos Santos Bichara, no valor de R$ 32.092,75; Ivan Carlos De Matos, no valor de R$ 31.796,52; Gilberto Zaneta Fernandes, no valor de R$ 27.781,21; Expeça-se MLE.

II - Indefiro, por ora, o levantamento requerido por Ferreira De Melo E Melo Sociedade De Advogados, posto que ainda não fora homologada a cessão de crédito correspondente.

III - Defiro o prazo de noventa dias para habilitação dos sucessores de Waldir da Silva Leite.

IV - Fls. 1086/1235: Manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias sobre a cessão dos direitos creditórios de João Toledo Nascimento com Octopus Capital Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Ltda.

Na mesma oportunidade, o patrono do cedente deve apresentar, se o caso, instrumento de contrato.

O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com a reserva de honorários contratuais no percentual de 30%, como informado à fl. 1127.

Em caso de concordância, dispensada petição.

Anotei o cessionário como interessado, para acompanhamento do feito.

Em caso de oposição tempestiva ou ao decurso do prazo, os autos deverão vir conclusos, observada a ordem cronológica.

Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), RICARDO DAUD AVERSA (OAB 215073/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
02/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 22:17

Suspensão do Prazo
23/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:53

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
15/04/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
12/04/2025 13:11

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
11/04/2025 16:55

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
11/04/2025 16:54

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
10/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:30

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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