TJSP - 1003792-61.2023.8.26.0220
1ª instância - 02 Cumulativa de Guaratingueta
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Gustavo de Castro (OAB 345530/SP) Processo 1003792-61.2023.8.26.0220 - Extinção Consensual de União Estável - Reqte: Meyrielen Lais da Silva Figueira, Fábio José Pinto -
Vistos.
Concedo aos requerentes os benefícios da gratuidade judiciária.
Anote-se.
Diante da composição noticiada nos autos a fls.1/7 e concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, pondo fim à fase cognitiva do feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.
Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado.
Façam-se as anotações pertinentes e arquivem-se os autos.
Ciência ao Ministério Público.
P.R.I.C. -
23/08/2023 22:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:08
Homologada a Transação
-
21/08/2023 16:29
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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