TJSP - 1500123-15.2024.8.26.0411
1ª instância - 2Cumulativa de Pacaembu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500123-15.2024.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - JUSSARA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA - - EDUARDO GABRIEL DE CARVALHO ANDRADE -
Vistos.
Defiro o pedido retro.
O réu mudou-se de endereço durante a marcha processual sem comunicar ao juízo.
Expeça-se edital de intimação acerca da sentença prolatada, com prazo de 60 dias, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal.
Ademais, aguarde-se a apresentação das razões de apelação da ré Jussara Aparecida Almeida Pereira.
Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB 386128/SP), LAIDIANE FORTE TINO (OAB 263935/SP) -
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500123-15.2024.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - JUSSARA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA - - EDUARDO GABRIEL DE CARVALHO ANDRADE -
Vistos. 1.
Recebo o recurso de apelação de fls. 387. 2.
Intime-se o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) réu(ré)(s) JUSSARA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA para que apresente(m) as razões de recurso no prazo de 08(oito) dias; intime-se pessoalmente o(a) referido(a) defensor(a), caso necessário. 3.
Com a apresentação das razões recursais, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. 4.
Expeça-se a certidão de honorários advocatícios devidos ao(à)(s) defensor(a)(es) do réu(ré)(s) e a anote-se o termo final da prescrição executória (23/05/2028). 5.
Em relação a certidão negativa de fl. 389, dê-se vista ao Ministério Público. 6.
Ultimados os atos remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas de praxe e nossas homenagens.
Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB 386128/SP), LAIDIANE FORTE TINO (OAB 263935/SP) -
13/08/2024 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2024 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2024 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2024 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2024 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2024 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2024 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2024 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2024 14:12
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/07/2024 18:36
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
30/07/2024 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/07/2024 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/07/2024 21:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2024 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 12:46
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/07/2024 12:46
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/07/2024 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2024 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2024 08:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2024 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2024 22:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 22:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 09:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2024 10:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/06/2024 10:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/06/2024 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2024 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 09:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 13:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/05/2024 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2024 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 16:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2024 14:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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