11/09/2025 13:53

Prazo
09/09/2025 21:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 12:39

Prazo
09/09/2025 11:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525189-95.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Vitor Sousa Quintino - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Rejeitaram as preliminares, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA ACUSAÇÃO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO para, tão somente, reconhecer o furto privilegiado e reduzir a pena imposta a João Vitor Sousa Quintino para 5 meses e 10 dias de reclusão, e 2 dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
08/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:23

Prazo Intimação - 30 Dias
08/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 21:20

Acórdão registrado
05/09/2025 18:00

Julgado virtualmente
04/09/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:01

Julgamento Virtual Iniciado
23/10/2024 15:37

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:35

Recebidos os autos do MP
21/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:52

Expedido Termo de Intimação
04/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/10/2024 15:40

Informação
04/10/2024 14:48

Distribuído por sorteio
03/10/2024 07:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/10/2024 12:52

Processo Cadastrado
30/09/2024 10:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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