TJSP - 1500392-51.2025.8.26.0530
1ª instância - 03 Criminal de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:34
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
01/09/2025 11:38
Guia Eletrônica Enviada
-
28/08/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500392-51.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUNIO DA SILVA DAMAS - 1.Expeça-se guia de recolhimento. 2.Oficie-se à DISE para a incineração da substância entorpecente apreendida, consignando que já houve trânsito em julgado da r.
Sentença. 3.Efetuem-se as anotações de praxe, comunicando-se o IIRGD e o Cartório Eleitoral para que suspendam os seus direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação criminal. 4.Providencie-se o levantamento da quantia apreendida nos autos, que deverá ser destinada ao Fundo Nacional Antidrogas, juntando-se o comprovante aos autos. 5.Autorizo a remessadas armas de fogo apreendidas ao Comando do Exército para que promova a sua destinação adequada, nos termos do artigo 25 da Lei 10.826/2003. 6.Considerando que o veículo apreendido não pertence ao sentenciado (pp. 75/76), aguarde-se por 90 dias, após o trânsito em julgado da sentença.
Não sendo reclamado, nos termos do artigo 123 do Código Processo Penal, proceda-se nos termos do artigo 517, §2º e §4º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. 7.Elabore-se o cálculo da multa e das custas processuais e digam as partes.
Após, tornem os autos conclusos.
Int - ADV: ISAAC FERREIRA TELES (OAB 324917/SP) -
25/08/2025 17:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 15:11
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 17:13
Expedição de Ofício.
-
15/08/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
15/08/2025 15:30
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2025 15:33
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 15:31
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 02:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2025 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2025 00:22
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2025 14:23
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 14:09
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 13:54
Expedição de Alvará.
-
09/05/2025 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 11:09
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
08/05/2025 15:56
Protocolo Juntado
-
08/05/2025 15:56
Protocolo Juntado
-
08/05/2025 15:56
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2025 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2025 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 12:42
Juntada de Mandado
-
07/05/2025 12:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2025 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 12:41
Juntada de Mandado
-
07/05/2025 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 12:41
Juntada de Mandado
-
06/05/2025 13:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 14:44
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 14:41
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 14:41
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 14:40
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 16:30
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 15:08
Juntada de Mandado
-
25/04/2025 07:09
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 11:31
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 11:31
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 11:30
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 11:30
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 16:51
Expedição de Ofício.
-
22/04/2025 16:50
Expedição de Ofício.
-
22/04/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 04:45
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 02:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 11:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 01:15:00, 3ª Vara Criminal.
-
31/03/2025 15:43
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 14:21
Juntada de Mandado
-
31/03/2025 14:21
Protocolo Juntado
-
27/03/2025 18:36
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
14/03/2025 13:56
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 16:11
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 15:08
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 14:39
Apensado ao processo
-
11/03/2025 14:38
Incidente Processual Instaurado
-
07/03/2025 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 06:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 14:38
Recebida a denúncia
-
06/03/2025 13:04
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 13:04
Evoluída a classe de 280 para 283
-
02/03/2025 11:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/02/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 08:46
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2025 05:01
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 09:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/02/2025 09:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/02/2025 09:03
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/02/2025 08:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/02/2025 08:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/02/2025 10:11
Apensado ao processo
-
02/02/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
02/02/2025 08:24
Expedição de Mandado.
-
01/02/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 11:52
Expedição de Mandado.
-
01/02/2025 11:25
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
01/02/2025 10:59
Incidente Processual Instaurado
-
01/02/2025 08:43
Conclusos para decisão
-
01/02/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 08:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
01/02/2025 08:29
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 08:29
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
01/02/2025 06:26
Mudança de Magistrado
-
01/02/2025 06:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1030168-12.2024.8.26.0071
Jose Fernandes dos Santos
Associacao de Beneficios e Previdencia -...
Advogado: Leticia Sanches Bazan de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/05/2025 10:00
Processo nº 1501256-26.2024.8.26.0530
Justica Publica
Jardson Farias Pinto
Advogado: Hevetia Pessoa Damazio Grintaci Vasconce...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2024 10:08
Processo nº 1501256-26.2024.8.26.0530
Jardson Farias Pinto
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Lewdinan de Moura Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/09/2024 09:11
Processo nº 1501256-26.2024.8.26.0530
Jardson Farias Pinto
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Helvetia Pessoa Damazio G Vasconcellos
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2025 11:30
Processo nº 1007822-57.2024.8.26.0624
Banco Volkswagen S/A
Reginaldo Soares
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/09/2024 17:49