08/09/2025 12:49

Prazo
08/09/2025 12:40

Unificação Pai
28/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075238-20.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Luis Vagner Gomes de Araujo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pine S/A - Embargdo: Grupo Casas Bahia S.a. - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Pernanbucanas Financiadora S.a.

Cred Financ e Investimento - Embargdo: Midway S/A (Crédito, Financiamento e Investimento) - Embargdo: Banco Master S.a. - Embargdo: Pkl One Participações S/A - Embargdo: Banco Bmg S/A - Embargdo: Banco Bradescard S/A - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL.

AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL.

ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR OMISSÃO QUANTO À INCLUSÃO EM PAUTA.

NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO.

PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Hiroyuki Vatanabe (OAB: 51296/PR) - 3º andar
26/08/2025 10:33

Julgado virtualmente
29/04/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 21:32

Subprocesso Cadastrado
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 11:43

Prazo
08/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/04/2025 23:02

Acórdão registrado
01/04/2025 21:48

Julgado virtualmente
31/03/2025 17:23

Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:08

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:04

Distribuído por sorteio
14/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/03/2025 11:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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