14/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 19:47

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:16

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006654-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Maria Aparecida Pintor e outros - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PRESCRIÇÃO TERMO INICIAL NO AJUIZAMENTO DA AÇÃO COLETIVA COISA JULGADA PRAZO QUINQUENAL SÚMULA Nº 150 DO STF QUE AFASTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 20.910/1932 PARA AS HIPÓTESES DE EXECUÇÃO PRAZO QUINQUENAL QUE VOLTARÁ A CORRER DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, VISTO QUE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ESTÁ VINCULADA AO TÉRMINO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - LEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO PARA ATUAR COMO SUBSTITUTA PROCESSUAL EM MANDADO DE SEGURANÇA ADVÉM DO DISPOSTO NO ART. 5º, LXX, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TEMA 1119 DO C.

STF DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FILIAÇÃO PRÉVIA À ASSOCIAÇÃO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - 1° andar
31/08/2025 11:01

Acórdão registrado
31/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 09:16

Julgado virtualmente
26/08/2025 20:20

Julgamento Virtual Iniciado
31/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:21

Prazo
28/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 15:53

Despacho
20/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:28

Expedido Termo de Intimação
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:47

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:40

Distribuído por competência exclusiva
19/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/05/2025 16:43

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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