18/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013652-29.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MOISÉS OLIVEIRA DE SOUSA - Homologo o cálculo de penas de MOISÉS OLIVEIRA DE SOUSA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: RODNEY DE PAIVA (OAB 425848/SP)
25/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:34

Homologado o Cálculo
25/08/2025 18:33

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 20:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:12

Conclusos para despacho
16/06/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:07

Homologado o Cálculo
17/02/2025 14:12

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 08:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 07:07

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:07

Concedida Progressão de regime
16/12/2024 13:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 13:26

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 18:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:33

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:29

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:45

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:08

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:38

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:29

Conclusos para despacho
12/07/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 10:52

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:42

Conclusos para despacho
12/07/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 16:42

Expedição de Certidão.
24/03/2022 16:41

Expedição de Certidão.
24/03/2022 16:41

Expedição de Certidão.
24/03/2022 16:41

Expedição de Certidão.
24/03/2022 16:40

Homologado o Cálculo
24/03/2022 14:40

Conclusos para decisão
23/03/2022 14:39

Expedição de Certidão.
25/02/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 10:49

Expedição de Certidão.
23/02/2022 10:49

Expedição de Certidão.
23/02/2022 10:46

Realizado Cálculo
16/02/2022 18:46

Expedição de Certidão.
16/02/2022 18:46

Decisão
16/02/2022 15:36

Conclusos para despacho
15/02/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 19:12

Expedição de Certidão.
11/02/2022 19:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2022 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:08

Expedição de Certidão.
07/12/2021 15:07

Classe retificada de 1714 para 386
07/12/2021 15:04

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/12/2021 11:23

Expedição de Certidão.
07/12/2021 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2021 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 18:10

Expedição de Certidão.
22/11/2021 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2021 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2021 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2021 15:33

Recebidos os autos do Outro Foro
11/11/2021 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/11/2021 15:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/11/2021 19:29

Expedição de Ofício.
09/11/2021 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 18:41

Conclusos para decisão
09/11/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:52

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 14:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 18:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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