17/09/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:31

Prazo
28/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013235-35.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Inclusiva Centro de Reabilitação Neurofuncional Ltda - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO BANCÁRIO RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA - CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO MATERIAL DA EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS VALORES DOCUMENTOS UNILATERAIS INSUFICIENTES PARA COMPROVAÇÃO DA DÍVIDA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O VALOR FINANCIADO TENHA EFETIVAMENTE REVERTIDO EM FAVOR DA RÉ OU QUITADO DÍVIDA ANTERIOR DEVIDAMENTE COMPROVADA - ÔNUS DO BANCO AUTOR NÃO CUMPRIDO, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO ATUAL CPC SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA APELO DO BANCO AUTOR DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP) - Jane Pugliesi (OAB: 105779/SP) - 3º andar
25/08/2025 21:12

Acórdão registrado
25/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 18:14

Julgado virtualmente
14/08/2025 12:13

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 00:00

Publicado em
08/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:18

Distribuído por sorteio
15/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 16:17

Processo Cadastrado
09/05/2025 14:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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