12/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:37

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:37

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:39

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:39

Expedição de Mandado.
01/09/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506530-05.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL AUGUSTO VARGAS DE MORAES - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu GABRIEL AUGUSTO VARGAS DE MORAES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, ao cumprimento da pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, sob o sob o regime inicial aberto, substituindo-se a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, a ser especificada pelo Juízo da Execução.

Expeça-se alvará de soltura. - ADV: MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP)
29/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:04

Juntada de Alvará
29/08/2025 15:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
27/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 17:17

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Alegações finais
25/08/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2025 18:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 23:49

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 11:49:47, Vara Única.
19/08/2025 11:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 11:49:41, Vara Única.
18/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 17:39

Expedição de Ofício.
30/07/2025 00:03

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 22:47

Expedição de Mandado.
28/07/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:06

Recebida a denúncia
26/07/2025 22:30

Suspensão do Prazo
24/07/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 03:15:00, Vara Única.
24/07/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:16

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:16

Evoluída a classe de 279 para 300
24/07/2025 09:16

Conclusos para despacho
23/07/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 15:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/07/2025 09:11

Expedição de Mandado.
18/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 14:19

Juntada de Mandado
10/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:48

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 09:45

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/06/2025 14:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/06/2025 11:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/06/2025 12:27

Conclusos para despacho
12/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Denúncia
12/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 10:14

Evoluída a classe de 279 para 300
11/06/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:55

Mudança de Magistrado
09/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:58

Juntada de Mandado
09/06/2025 14:58

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:38

Mudança de Magistrado
08/06/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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