19/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/09/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 13:56

Conclusos para despacho
17/09/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:36

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:05

Conclusos para despacho
08/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:12

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:28

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:25

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:22

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500427-19.2023.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - WESLEY ALENCAR SOARES -

Vistos. "CITE-SE/INTIME-SE o AUTOR DO FATO, da presente ação penal para a audiência de Instrução, Debates e Julgamento, nos termos do artigo 81, da Lei 9.099/95, por sistema misto (videoconferência e presencial) para o dia 01/10/2025 10:10 horas, utilizando a ferramenta Microsoft Teams.

Observado que será indicado defensor(a) dativo(a) para acompanhar seus interesses no feito, intime-se a acusada: i) de que poderá constituir advogado de sua preferência comunicando este Juízo; ii) para que apresente rol de testemunhas em cartório até 05 (cinco) dias antes da audiência ou as traga pessoalmente em Juízo, na data supramencionada, ocasião em que as mesmas serão ouvidas; e iii) que o não comparecimento à audiência acarretará o julgamento do processo até final sentença e eventual condenação.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual.

No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado, acusado e testemunhas) deverão acessar o link e ingressar na reunião com antecedência de 10 minutos, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação.

O Ministério Público e o Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail.

No prazo de 10 (dez) dias desta decisão, o advogado deverá fornecer e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência.

Fica resguardada a entrevista prévia reservada entre o advogado e o réu, que também será virtual, antes do início da audiência.

Expeça-se mandado para citação e intimação da parte denunciada para interrogatório, sob pena de revelia, bem como expeça-se mandado para intimação da querelante e das testemunhas de acusação, informando que a audiência será virtual, devendo informar ao Sr.

Oficial de Justiça se possui condições técnicas (dispositivo com câmera e internet).

Em caso positivo, deverão informar ao Sr.

Oficial de Justiça seus e-mails, bem como telefone de contato, para convite de ingresso à audiência virtual.

Neste caso, deverá o Sr.

Oficial de Justiça intimá-las para ingresso na sala virtual com 10 minutos de antecedência e portando documento de identificação original para gravação.

Em caso negativo, intime-se para comparecimento à sala de videoconferência nas dependências da sala de audiências da 1ª Vara do Fórum de Pirajuí, com 10 minutos de antecedência e documento de identificação original.

Requisitem-se as testemunhas, caso necessário.

Atualize-se eventual certidão de antecedentes, bem como eventuais laudos faltantes, se o caso.

Ciência ao Ministério Público Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação.

Intime-se. - ADV: RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 10:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
29/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 16:26

Juntada de Mandado
14/05/2025 08:22

Expedição de Mandado.
14/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:33

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 21:27

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 08:01

Expedição de Mandado.
07/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 11:37

Expedição de Mandado.
25/02/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 20:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 20:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:37

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:04

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:44

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:38

Expedição de Mandado.
20/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
09/01/2025 08:12

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
03/11/2024 03:35

Suspensão do Prazo
06/07/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:55

Evoluída a classe de 278 para 10944
05/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 11:09

Expedição de Mandado.
16/05/2024 11:04

Expedição de Mandado.
16/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 13:46

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 09:50:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
26/02/2024 16:38

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 16:29

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:51

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:13

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:59

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 23:21

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 13:55

Expedição de Mandado.
08/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:41

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:18

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 04:00

Suspensão do Prazo
18/10/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 15:41

Juntada de Mandado
02/10/2023 12:30

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:27

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:25

Juntada de Ofício
29/09/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 10:12

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:03

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2023 11:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
22/08/2023 13:11

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:32

Juntada de Petição de Denúncia
14/08/2023 09:57

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 12:07

Expedição de Mandado.
18/07/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:58

Conclusos para despacho
17/07/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 11:49

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 11:48

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 09:37

Expedição de Mandado.
28/04/2023 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 14:19

Conclusos para decisão
25/04/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 18:04

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 18:03

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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