10/09/2025 12:00

Prazo
10/09/2025 06:53

Prazo
09/09/2025 17:11

Unificação Pai
09/09/2025 07:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074936-88.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Consuelo Sevilla Gonçalves - Embargda: Alessandra Sevilla Gonçalves e outro - Embargdo: Rodrigo Sevilla Sá Gonçalves - Embargdo: João José Dias de Sá Gonçalves (Espólio) - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE ANOMALIA - NATUREZA INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Mario Solimene Filho (OAB: 136987/SP) - Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB: 139228/SP) - Marino Teixeira Neto (OAB: 223822/SP) - 4º andar
05/09/2025 10:06

Julgado virtualmente
16/08/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 20:09

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 19:23

Prazo
07/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 22:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:02

Acórdão registrado
06/08/2025 10:48

AcórdãoFinalizado
05/08/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:30

Não-Provimento
05/08/2025 13:30

Julgado
23/07/2025 18:47

Ato ordinatório
18/07/2025 13:17

Inclusão em Pauta
18/07/2025 09:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/07/2025 15:01

Despacho À Mesa
26/05/2025 12:39

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:30

Prazo
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 23:36

Despacho
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/04/2025 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 15:00

Despacho
27/03/2025 16:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 16:05

Despacho
14/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:49

Distribuído por competência exclusiva
14/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/03/2025 09:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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