19/09/2025 01:20

Suspensão do Prazo
11/09/2025 16:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 07:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001738-04.2016.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ciro José Luis -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, com a certificação do trânsito em julgado.

Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento de sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ e o correto cadastramento das partes e de seus respectivos patronos.

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença, respeitando-se o prazo prescricional.

Tratando-se de processo digital, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615).

Int. - ADV: PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA (OAB 205324/SP)
29/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 19:22

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:24

Juntada de Ofício
12/08/2025 15:31

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
08/08/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
13/09/2020 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
11/09/2020 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário e Apelação – Processo Digital) para destino
11/09/2020 18:13

Expedição de Certidão.
11/09/2020 18:07

Expedição de Certidão.
27/07/2020 07:32

Expedição de Certidão.
16/07/2020 13:47

Expedição de Certidão.
15/07/2020 11:52

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2020 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2020 18:32

Decisão
09/07/2020 16:08

Conclusos para decisão
09/07/2020 16:07

Expedição de Certidão.
22/11/2019 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2019 21:04

Suspensão do Prazo
09/11/2019 07:05

Expedição de Certidão.
01/11/2019 11:12

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2019 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2019 17:31

Expedição de Certidão.
29/10/2019 17:30

Ato ordinatório
18/10/2019 13:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/10/2019 06:53

Expedição de Certidão.
08/10/2019 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/10/2019 16:45

Expedição de Certidão.
17/09/2019 12:25

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2019 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2019 18:51

Decisão
11/09/2019 18:10

Conclusos para despacho
06/09/2019 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2019 10:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2019 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2019 18:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/06/2019 13:18

Conclusos para julgamento
14/06/2019 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 11:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2019 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2019 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2019 07:38

Expedição de Certidão.
05/04/2019 12:00

Expedição de Certidão.
05/04/2019 11:58

Ato ordinatório
05/04/2019 11:57

Juntada de Outros documentos
05/04/2019 11:56

Juntada de Outros documentos
05/04/2019 11:51

Juntada de Outros documentos
01/03/2019 15:46

Juntada de Outros documentos
01/02/2019 09:16

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2019 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2019 18:01

Proferido Despacho
04/12/2018 11:00

Expedição de Certidão.
06/11/2018 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 13:56

Conclusos para julgamento
16/10/2018 13:56

Conclusos para decisão
16/08/2018 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2018 14:29

Juntada de Mandado
07/08/2018 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2018 18:07

Expedição de Mandado.
27/07/2018 10:39

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2018 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2018 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2018 13:42

Ato ordinatório
13/06/2018 05:26

Suspensão do Prazo
29/05/2018 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2018 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2018 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2018 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2018 13:40

Juntada de Outros documentos
04/05/2018 13:12

Expedição de Certidão.
06/04/2018 09:20

Expedição de Certidão.
27/03/2018 18:28

Juntada de Outros documentos
27/03/2018 15:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2018 03:48:49, Vara Única.
12/03/2018 16:42

Juntada de Ofício
12/03/2018 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2018 16:40

Juntada de Mandado
27/02/2018 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2018 10:56

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2018 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2018 10:13

Expedição de Mandado.
06/02/2018 13:47

Expedição de Certidão.
06/02/2018 13:13

Decisão
06/02/2018 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2018 13:12

Juntada de Mandado
05/02/2018 15:42

Conclusos para decisão
01/02/2018 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2018 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2018 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2018 13:50

Juntada de Mandado
15/12/2017 10:00

Juntada de Ofício
14/12/2017 10:49

Expedição de Mandado.
14/12/2017 10:49

Expedição de Mandado.
13/12/2017 18:31

Juntada de Outros documentos
13/12/2017 18:31

Juntada de Outros documentos
12/12/2017 10:28

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2017 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2017 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2017 12:59

Juntada de Outros documentos
07/12/2017 12:43

Expedição de Certidão.
07/12/2017 10:58

Expedição de Carta precatória.
07/12/2017 10:58

Expedição de Carta precatória.
07/12/2017 10:58

Expedição de Carta precatória.
07/12/2017 09:10

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2017 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2017 18:25

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2018 02:00:00, Vara Única.
01/12/2017 18:23

Decisão
24/11/2017 14:49

Conclusos para decisão
23/10/2017 12:09

Expedição de Certidão.
23/10/2017 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2017 12:05

Juntada de Mandado
15/08/2017 16:55

Expedição de Mandado.
15/08/2017 14:55

Ato ordinatório
25/07/2017 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2017 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2017 17:30

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2017 09:16

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2017 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2017 10:01

Juntada de Outros documentos
18/05/2017 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2017 16:07

Conclusos para despacho
03/04/2017 19:00

Juntada de Petição de contestação
31/01/2017 17:52

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2017 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2017 13:50

Expedição de Carta precatória.
17/11/2016 14:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2016 18:52

Conclusos para despacho
28/10/2016 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2016

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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