05/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2025 17:05

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:04

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1060229-18.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Guestier Villas Spe Ltda. - Solo Publicidade e Propaganda Ltda. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) declarar resolvido o contrato de prestação de serviços de publicidade, propaganda e marketing celebrado entre as partes em 01/01/2024, por inadimplemento da ré; e b) declarar a inexigibilidade dos créditos apontados pela ré nos protestos relacionados ao contrato objeto desta lide, confirmando a liminar concedida para suspender os efeitos dos protestos até o trânsito em julgado desta decisão.

Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos improcedentes.

Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o benefício econômico obtido pela autora, correspondente à diferença entre o valor atribuído à causa e o valor dos pedidos improcedentes, devidamente atualizada.

Com o trânsito em julgado, determino o cancelamento dos protestos dos títulos de crédito retratados nos documentos de fls. 198/207, 229/255 (excetuando-se o protesto nº 5 de fl. 237, cujo sacador é pessoa estranha ao processo) e 404, mediante ofício a ser encaminhado aos seguintes Tabelionatos: 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo, 4º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo, 5º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo, 6º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo, 7º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo, 10º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo e 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Barueri, servindo cópia desta sentença como ofício, a ser encaminhada juntamente com a certidão do trânsito em julgado pela parte autora, que deverá comprovar o cumprimento nos autos.

Ao final, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP), GUILHERME SANTANA ARAUJO (OAB 507983/SP)
25/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/08/2025 12:35

Conclusos para julgamento
25/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
21/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Alegações finais
08/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 05:29:30, 1ª Vara Cível.
30/07/2025 17:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 05:29:24, 1ª Vara Cível.
30/07/2025 17:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 05:29:17, 1ª Vara Cível.
30/07/2025 17:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 05:29:07, 1ª Vara Cível.
30/07/2025 17:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 05:28:57, 1ª Vara Cível.
30/07/2025 17:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 05:28:18, 1ª Vara Cível.
30/07/2025 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 03:00:00, 1ª Vara Cível.
24/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 13:33

Expedição de Ofício.
22/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 08:40

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:32

Conclusos para decisão
09/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
23/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:47

Expedição de Ofício.
18/03/2025 19:22

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 17:35

Expedição de Ofício.
14/03/2025 17:35

Expedição de Ofício.
14/03/2025 17:35

Expedição de Ofício.
12/03/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:17

Conclusos para decisão
28/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 04:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:26

Expedição de Carta.
15/01/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025 15:43

Conclusos para decisão
10/01/2025 12:32

Conclusos para decisão
10/01/2025 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 08:45

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:59

Declarada incompetência
19/12/2024 14:48

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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