02/09/2025 15:52

Prazo
01/09/2025 17:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015438-16.2023.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Apelado: Natanael Corrêa Leite Filho - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ INTERNAÇÃO E CIRURGIA DECIDIDAS EM REGIME DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAL CREDENCIADO HIPÓTESE NA QUAL NITIDAMENTE NÃO SE APLICAM AS DISPOSIÇÕES DA RN 424/2017, DA ANS DESCABIMENTO DA APRECIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA, DEVENDO SER AMPLAMENTE PRESTIGIADOS OS TRATAMENTOS ADOTADOS PELA EQUIPE MÉDICA QUE ATENDEU O PACIENTE CASO URGENTE E GRAVE - NEGATIVA DE CUSTEIO OCORRIDA EM MANIFESTA DESCONFORMIDADE COM O OBJETO DO CONTRATO E, MAIS, COM A DESCONSIDERAÇÃO DAS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA RECONHECIDA A PROVOCAÇÃO DE QUESTÕES MANIFESTAMENTE INFUNDADAS NA FASE ATUAL DO PROCESSO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA E ESTABELECIDA A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 81, DO CPC SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Anna Paula Soares da Silva Marmirolli (OAB: 405749/SP) - Gilberto Bergstein (OAB: 154257/SP) - 4º andar
28/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:15

Acórdão registrado
28/08/2025 11:13

Julgado virtualmente
26/08/2025 18:57

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 12:10

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:44

Parecer - Prazo - 30 dias
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 10:31

Despacho
07/03/2025 18:04

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 16:42

Prazo
25/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 11:31

Despacho
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:55

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:55

Distribuído por competência exclusiva
17/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/12/2024 09:24

Processo Cadastrado
09/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/12/2024 12:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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