09/12/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/12/2023 10:25

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2023 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 17:30

Embargos de declaração não acolhidos
12/09/2023 09:18

Conclusos para decisão
06/09/2023 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Karen Kimberli Miranda de Azevedo (OAB 482225/SP) Processo 1001902-61.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Fernando da Silva - Reqdo: Via Varejo S/A, Via Varejo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE esta AÇÃO DE NULIDADE DA DÍVIDA C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS que RODRIGO FERNANDO DA SILVA ajuizou contra CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, para declarar a inexigibilidade do débito descrito na inicial, no valor de R$ 1.483,95, impondo a ré a obrigação de se abster de efetuar qualquer cobrança relativa à dívida, determinando a exclusão definitiva destes dados do SERASA, SPC e SCPC.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Houve sucumbência recíproca, mas a ré decaiu de parte mínima do pedido, de forma que a autora arcará com as custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários de advogado, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, com juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, ficando, porém, suspensa a exigibilidade destas verbas por força do benefício da Assistência Judiciária.

A fim de evitar embargos de declaração protelatórios, esclareço que o autor foi vitorioso em pedido avaliado em R$ 1.483,95 e sucumbente em pedido avaliado em R$ 30.000,00, tendo, portanto, sucumbido em maior parte.

Oportuno tempore, certifique a serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial.
29/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:46

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 12:56

Conclusos para julgamento
28/07/2023 12:01

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 15:56

Conclusos para despacho
09/06/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 13:49

Expedição de Carta.
26/04/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 09:28

Conclusos para decisão
25/04/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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