TJSP - 0005202-52.2022.8.26.0271
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapevi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 10:58
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/12/2023 19:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/12/2023 11:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 11:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/11/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2023 23:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Fernandes Habis (OAB 183153/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP) Processo 0005202-52.2022.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BANCO ITAUCARD S/A, Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral.
O prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis.
O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado.
O procedimento do Juizado é gratuito em primeiro grau de jurisdição.
Para oposição de Recurso Inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor atualizado fixado na sentença (se líquido), ou sobre o valor atualizado fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito (se ilíquido) ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências da Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD.
O Preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Após o trânsito em julgado expeça-se certidão e arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
28/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 16:58
Julgado improcedente o pedido
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01/08/2023 13:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 16:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 10:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/05/2023 12:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
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03/04/2023 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/03/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/03/2023 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/02/2023 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/01/2023 12:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/12/2022 01:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/12/2022 14:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/12/2022 08:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/12/2022 09:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2022 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/11/2022 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2022 17:27
Concedida a Medida Liminar
-
22/11/2022 13:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2022 17:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2022 17:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2022 17:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2022 17:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2022 16:22
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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